O projeto “Adolescentes Protagonistas”, iniciativa do Inesc com o patrocínio da Petrobras, realizou no último sábado, 21/11, a Oficina sobre o Processo Lelislativo. O evento contou a presença dos/as estudantes das escolas do Guará, Paranoá e Quilombo Mesquita. O tema central das discussões foi o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática.
No período da manhã, Bia Barbosa, jornalista e integrante do Intervozes, Coletivo Brasil de Comunicação Social, apresentou o passo-a-passo do Processo Legislativo, elaboração de projetos de lei, votação nas comissões e a importância da sociedade civil no que tange à mobilização e pressão ao poder público para vetar um projeto.
Outro participante foi Webert da Cruz, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores (Renajoc) Ele apresentou a Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. O texto do projeto de lei contempla propostas elaboradas por representantes dos movimentos sociais e sociedade civil para a regulamentação do setor da comunicação, em especial rádio e televisão. Webert iniciou sua fala com um vídeo de adolescentes de São Paulo sobre a ocupação das escolas do estado.
Logo depois, ele abriu um debate sobre o direito à comunicação, introduzindo na discussão, o monopólio de famílias que controlam a grande mídia. Cruz também apresentou algumas propostas do projeto de iniciativa popular como: a ampliação da liberdade de expressão e opinião, a garantia de existência de uma quantidade equilibrada de canais privados, públicos e estatais e que os serviços essenciais de comunicação possam ser usados por todos, o combate à discriminação e o preconceito principalmente contra mulheres, homossexuais, negros e indígenas, entre outras.
Oficinas
À tarde, os/as adolescentes foram divididos em três grupos: Comunicação, Infância e Adolescência, Comunicação e Racismo e Comunicação e Gênero.
Gabriela Goulart, do Unicef, mediou a conversa com o grupo sobre Comunicação, Infância e Adolescência. Ela discutiu sobre como as crianças e os adolescentes são retratados nas notícias. Além disso, Gabriela trouxe dados da “Andi: Comunicação e Direitos” e discutiu a questão das publicidades voltadas ao público infantil. Como produto final, os/as participantes elaboraram pequenas esquetes de teatro, com a Companhia de Teatro Bisquetes, da Estrutural.
Comunicação e Racismo
O grupo sobre Comunicação e Racismo conversou com Pedro Caribé, doutorando da Universidade de Brasília. Ele iniciou sua fala introduzindo o processo escravocrata e a relação com os dias atuais. Trouxe ao debate programas televisivos e as nuances com o racismo, como “Sexo e as Negas”. No fim da conversa, os/as adolescentes produziram um vídeo da oficina e sobre a percepção dos/as participantes relacionada ao assunto. A oficina de vídeo foi mediada pelo Crisvano Queiroz.
Comunicação e Gênero
Por fim, Daniela Luciana, das Preta Candangas e da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, discutiu com os/as adolescentes sobre Comunicação e Gênero. Daniela trouxe ao debate central as formas de discriminação, tanto visível quanto indireta. Além da legislação e proposições protetivas, como racismo e intolerância religiosa (Lei Caó), machismo (Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio), genocídio (Fim dos Autos de Resistência) e homofobia (Lei sobre nome social). Ela discutiu com os/as adolescentes sobre a transfobia e a falta de legislação que proteja as travestis e as transexuais e como a comunicação é machista e homofóbica. O grafite foi o produto final da oficina, mediado por Matheus Lourival.
