Como os projetos de lei tramitam no Congresso Nacional? Quais são os caminhos e em que momento os cidadãos podem participar da sua construção? Ainda é possível barrar projetos polêmicos, como a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos, e o Escola sem Partido? Como a sociedade civil organizada pode incidir sobre essas e outras propostas que estão sendo debatidas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados?
Responder a essas perguntas estimulando o protagonismo de meninos e meninas nas decisões que impactarão no futuro do Brasil é o principal objetivo do encontro intitulado Processo Legislativo. A atividade acontecerá no próximo sábado (29), em Brasília (DF), e reunirá adolescentes que participam do projeto Adolescentes Protagonistas nas cinco escolas em que a iniciativa tem atuado desde 2015.
Além de uma fala bem explicativa e dinâmica sobre o funcionamento do processo legislativo em si, relacionando-o principalmente com as pautas polêmicas acima citadas, o encontro promoverá um amplo espaço de discussão dos temas tanto de forma coletiva quanto com os/as meninos e meninas divididos/as em grupos de trabalho. A coletivização das conclusões será feita de maneira diferenciada para cada grupo e envolverá distintas linguagens que demandarão dos/as adolescentes não só o entendimento do processo legislativo em si, mas também a aplicação das suas habilidades artísticas.
“Estamos passando por um momento em que a garotada está fazendo a diferença no Brasil. As ocupações das escolas, por exemplo, fazem parte de uma estratégia política inovadora. Meninos e meninas estão mostrando que não aceitam ter suas vozes tolhidas e que querem contribuir com o debate sobre temas relevantes para o país. Nesse contexto, essa edição do Processo Legislativo ganha ainda mais relevância. Tenho certeza de que será um dia muito produtivo e de grande impacto na vida dos participantes, permitindo compreender melhor o que está acontecendo no Brasil nos dias atuais”, explica Márcia Acioli, assessora política do Inesc e coordenadora do projeto Adolescentes Protagonistas.
Além dos debates conjuntos e dos trabalhos em grupo, o dia também contará com atividades culturais, como a apresentação/oficina de batuque promovida pelo Levante Popular da Juventude.
O Adolescentes Protagonistas é uma iniciativa do Inesc com o patrocínio da Petrobras.
