Por meio de falas e apresentações culturais, crianças e adolescentes da periferia do DF apresentaram suas preocupações e reivindicações.
Cerca de 200 crianças, adolescentes e jovens da periferia do Distrito Federal e do quilombo de Mesquita, localizado na Cidade Ocidental (GO), realizaram, no dia 6 de maio, a audiência pública Infância e Juventude: Prioridade Absoluta. O evento aconteceu no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal com uma programação cultural bem rica comandada por jovens das várias cidades envolvidas.
O encontro foi aberto pelo deputado Wasny de Roure (PT), que fez questão de destacar logo no início o espírito que movia o momento: o artigo 227 da Constituição Federal, texto que assegura a crianças, adolescentes e jovens o direito à prioridade absoluta. O parlamentar apresentou números dos orçamentos de 2015 e de 2016 e ressaltou as três razões que motivaram a realização da audiência no âmbito do legislativo distrital: a baixa execução do orçamento da criança e do adolescente; a execução orçamentária abaixo do limite mínimo estabelecido para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal; e o contingenciamento ilegal dos recursos do FDCA.
Grito dos adolescentes e jovens
Um dos momentos mais marcantes da audiência foi a fala do jovem Luiz Fernando Torres, morador de Santa Maria e participante do Grito das Periferias. Com uma fala forte e impactante, ele ressaltou o constante assassinato de jovens negros nas periferias, a alta taxa de evasão escolar no ensino médio ocasionada, em grande parte, pela falta de políticas públicas eficientes e também criticou o fim do subsídio da taxa de inscrição que era oferecido pelo Governo de Brasília aos estudantes de escolas públicas para que pudessem participar do Programa de Avaliação Seriada (PAS), uma das formas de ingresso na Universidade de Brasília (UnB).
Já aos adolescentes Tiago David e Liss Lawanne Costa coube a missão de apresentar os dados das pesquisas feitas pelos meninos e meninas que participam do projeto Adolescentes Protagonistas nas comunidades onde vivem. Aspectos como saúde, direito de brincar, cultura, esporte e melhorias na Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) foram destacados. O Adolescentes Protagonistas é uma iniciativa do Inesc com o patrocínio da Petrobras.
E as falas dos adolescentes e jovens não pararam por aí. Representando o Observatório da Criança e do Adolescente (OCA), Raquel Souza Santos levantou sua voz para reclamar do descaso com a educação dos meninos e meninas que vivem na Estrutural, onde há insuficiência de escolas e as existentes só oferecem até o 6o ano do ensino fundamental, da ausência de espaços de convivência e de cultura na cidade, da discriminação sofrida pelas crianças e adolescentes que estudam em outras Regiões Administrativas por conta do lixão de Brasília situado na Estrutural. Outro problema que ela destacou foi o alto índice de trabalho infantil na região.
Ex-interna do antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), Ravena Carmo falou em nome dos meninos e meninas que se encontram privados de liberdade, em especial na Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), onde a melhoria da educação é uma reivindicação constante das meninas. “Foi a educação que me ajudou a sair da criminalidade. A escola é o principal caminho da mudança”, ressaltou Ravena. Ela chamou a atenção dos presentes para, segundo ela, o retrocesso na qualidade do ensino oferecido na unidade em relação ao que ela tinha no Caje. “Onde está o sócio e onde está o educativo?”, questionou.
As meninas internas tiveram oportunidade de falar em público e ressaltaram as mudanças que desejavam como: escola todos os dias, profissionalização e condições dignas de vida na unidade de internação, a começar pela água potável.
Encaminhamentos
O representante da Secretaria de Educação, Álvaro Sebastião, prometeu levar as reivindicações dos meninos e meninas ao governador Rodrigo Rollemberg. A Subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes, Perla Ribeiro, se comprometeu a agendar uma reunião entre os organizadores da audiência pública e servidores do sistema socioeducativo com o secretário da Criança para tratar especificamente das unidades de privação de liberdade. Além disso, há o comprometimento do gabinete do deputado Wasny de Roure (PT) de dar encaminhamento ao que foi discutido durante o encontro.
Também participaram da audiência o promotor de justiça da Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público, Anderson de Andrade; o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), Fábio Félix; o reitor do Instituto Federal de Brasília (IFB), Adilson César; vários conselheiros tutelares e a deputada Luzia de Paula (PSB), que encerrou o evento afirmando que “o pior tipo de preconceito é aquele relacionado à situação socioeconômica das pessoas”.
A audiência pública foi uma iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), por meio do projeto Adolescentes Protagonistas, e do gabinete do deputado Wasny de Roure (PT). A ação contou com a parceria do Grito das Periferias e do Observatório da Criança e do Adolescente e com o patrocínio da Petrobras, da Brot für die Welt e da União Europeia.
